Vade Mecum - Direito Administrativo

Atualmente, os cursos e manuais que versam sobre Direito Administrativo são carentes em conteúdo, pois não conseguem acompanhar a evolução das leis e resoluções que envolvem este, que é um dos mais importantes temas do Direito Público. Tendo em vista esta realidade, os autores, Alessandro Dantas e Luiz Oliveira – professor de Direito Administrativo da Escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES) e professor de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense (UFF), respectivamente –, desenvolveram o Vade Mecum Administrativo, elaborado para complementar e atualizar a obra Legislação Administrativa, do segundo autor, seguindo um modelo já consagrado pelo universo jurídico, que reúne as principais normas relacionadas à disciplina.

Organizado e projetado para facilitar o acesso dos leitores, é esquematizado tal qual um curso de Direito Administrativo, iniciando-se com a Estrutura Administrativa, passando por Licitações, Contratos e Gestão Pública até chegar às normas relacionadas ao controle da Administração Pública onde são tratados, entre outros, os temas: Processo Administrativo, Crimes de Responsabilidade, e, finalmente, a Responsabilidade Civil do Estado. Compreende, também, algumas particularidades do Direito Econômico, Financeiro e Urbanístico ligados ao Direito Administrativo.

Conta, ainda, com três sistemas de índices: sistemático completo (capítulos separados por números de leis e atos normativos contendo informações sobre o disposto); cronológico (com a legislação apresentada em ordem cronológica crescente); e remissivo (com as principais palavras e expressões que compõem os diversos assuntos).
Indicado, inclusive, para a segunda fase do Exame da OAB, é indispensável para o leitor, seja ele advogado, promotor, magistrado, aluno de direito ou concursando, por tratar-se de uma ferramenta onde se encontra, de forma organizada e atualizada, as mais importantes legislações e resoluções sobre a matéria.
 

Vade Mecum - Direito Administrativo

1ª edição 2010

Formato 17 x 24 cm.

904 páginas - brochura

ISBN - 9788576263906

Editora: Impetus