Fones:
(11) 3105-6374
(11) 3104-0317



CATEGORIAS

Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos Inventários e Partilhas

Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos Inventários e Partilhas

PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA - Aceitação e Renúncia da Herança - Codicilos - Colação - Capacidade de Testar - Deserdação - Direito de Acrescer Entre Herdeiros e Legatários - Direito de Representação - Disposições Testamentárias - Excluídos da Sucessão - Garantia dos Quinhões Hereditários - Herança e Sua Administração - Herdeiros Necessários - Herança Jacente - Inventários - Legados - Ordem da Vocação Hereditária - Pagamento das Dívidas - Partilha - Petição de Herança - Redução das Disposições Testamentárias - Revogação do Testamento - Rompimento do Testamento - Substituições - Substituição Fideicomissária - Sucessão em Geral - Sucessão Testamentária - Testamentos Especiais - Testamentos Ordinários - Testamento Marítimo - Testamento Aeronáutico - Testamento Militar - Testamenteiro - Vocação Hereditária - Modelos Fundamentados no Código Civil e no Código de Processo Civil

Por: R$ 345.00 Comprar

Sinopse

 

O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil e muitas vezes, trazida para nosso dia a dia prolixa e cansativa. Procurei elaborar os temas seguindo a ordem dos artigos do Código Civil, sendo constituído da seguinte óptica:  
Inicio o estudo com a apresentação de um artigo da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, Novo Código Civil, que no caso específico desta obra é o art. 1.784, faço uma breve anotação sobre ele, posteriormente cito a referência doutrinária, onde procurei elucidar os mais renomados conceitos, tanto da doutrina atual, de autores como: Arnaldo Rizzardo; Zeno Veloso; Sílvio de Salvo Venosa; etc.; aliados aos fundamentos já consagrados de autores como: Orosimbo Nonato; Itabaiana de Oliveira; Sílvio Rodrigues, etc. Depois dessa etapa, trago os artigos correspondentes do Código Civil revogado, com o título “Referência Legislativa”, sendo que, primeiramente focando o Código Civil de 1.916 já revogado, inclusive, quando não houver artigo correspondente a ele, será indicado para o leitor, “Não há artigo correspondente no CC/16”, já referente aos outros ordenamentos como Código de Processo Civil, Constituição Federal, etc., apenas serão citados quando houver artigo correspondente ex.: “Artigo 121, CPC, ou Artigo 350, CC/02”, referente ao Código de Processo Civil e Código Civil de 2.002, Lei nº 10.406. Na última fase do estudo dos artigos, enfoco os posicionamentos dos principais Tribunais de Justiça Estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, sendo que, em determinadas decisões, com os julgados na íntegra, onde a fundamentação dos votos de cada Desembargador é de grande valia na prática forense, porém, em muitas situações, como o livro é artigo por artigo e dividido em capítulos, alguns artigos não terão julgados, mas a matéria no contexto geral sim, pois vai estar em outro artigo do capítulo correspondente. 
Após terminar o estudo artigo por artigo, trago uma gama de modelos, nas mais variadas situações fáticas estabelecidas entre os art. 1784 ao 2.027, do CC/02, ou seja, à abertura da sucessão ao inventário e partilha, tanto judicial como extrajudicial, além de também trazer no seu bojo, peças indispensáveis ao procedimento processual, referente aos artigos do Código de Processo Civil. Outro ponto importante é que, além de seu índice geral, que segue a sequencia dos artigos do Código Civil, para maior praticidade da pesquisa, coloquei índice remissivo por tema, podendo ser feita a pesquisa conforme os artigos, e também por tema, através do índice remissivo.
O estudo da matéria disponibilizada neste livro pode ser realizado por todos os leitores, desde estudantes que pleiteiam concursos públicos, como advogados, oficiais cartorários, juízes e promotores, trazendo a matéria num linguajar simples e objetivo.

Autor

Autor: Cláudio Habermann Junior

Obras Publicadas:

Características


Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos Inventários e Partilhas



1ª edição 2011



Formato 16 x 23 cm.



1353 páginas - capa dura



ISBN -  978-85-89206-26-6



Editora: Habermann
PagSeguro
LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO LTDA.
Rua Santo Amaro, 586 – Bela Vista
Fones: (11) 3105-6374 – 3104-0317
São Paulo – SP – CEP 01315-000
e-mail: leud@leud.com.br
Copyright © 2011 Editora Leud - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por: SeuCliente.com.br