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Registro de Imóveis

Registro de Imóveis

Doutrina, Legislação e Jurisprudência.

O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.

Versando sobre questões atauais relevantes e com referência à Jurisprudência aplicada, o livro tem como escopo auxiliar os operadores de direito na solução das causas afetas às áreas, sendo, a praticidade, o seu tom maior, inclusive quanto ao uso pelos Registradores e Notários dos Cartórios Extrajudiciais respectivos.

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Sinopse

Capítulo 1 - Princípio da Continuidade

Capítulo 2 - Princípio da Especialidade

Capítulo 3 - Imóvel Rural

Capítulo 4 - Sistema Financeiro da Habitação

Capítulo 5 - Procedimento de Dúvida Registrária

Capítulo 6 - Aspectos Processuais Relativos ao Registro de Imóveis

Capítulo 7 - Lei 6.766/79 (parcelamento do solo)

Capítulo 8 - Bens Indisponíveis, Hipotecados ou Impenhoráveis

Capítulo 9 - Pagamento de Impostos, Débitos de Família e ao Direito das Sucessões

Capítulo 10 - Títulos Referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões

Capítulo 11 - Usucapião, Aforamento, Terrenos de Marinha, Condomínio, Locação, Doação e Permuta

Legislação: Lei dos Registros Públicos - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Autor

Autor: Décio Luiz José Rodrigues

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Juiz de Direito titular da Sexta Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Capital/SP; juiz de Direito desde 1989.

Professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura, com dez anos de experiência ministrando aulas, inclusive em cursos preparatórios de ingresso às carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público e Procuradoria do Estado) e para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.

Ex-membro efetivo do Egrégio Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais.



Obras Publicadas:

Juizado Especial Criminal no Júri.

Processo Civil e Direito Comercial Resumidos.

Registro de Imóveis.

Características


edição 2002



Formato 14 X 21 cm



160páginas - brochura



ISBN  85-7456-058-8


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