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Registro de Imóveis
Doutrina, Legislação e Jurisprudência.
O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.
Versando sobre questões atauais relevantes e com referência à Jurisprudência aplicada, o livro tem como escopo auxiliar os operadores de direito na solução das causas afetas às áreas, sendo, a praticidade, o seu tom maior, inclusive quanto ao uso pelos Registradores e Notários dos Cartórios Extrajudiciais respectivos.
Sinopse
Capítulo 1 - Princípio da Continuidade
Capítulo 2 - Princípio da Especialidade
Capítulo 3 - Imóvel Rural
Capítulo 4 - Sistema Financeiro da Habitação
Capítulo 5 - Procedimento de Dúvida Registrária
Capítulo 6 - Aspectos Processuais Relativos ao Registro de Imóveis
Capítulo 7 - Lei 6.766/79 (parcelamento do solo)
Capítulo 8 - Bens Indisponíveis, Hipotecados ou Impenhoráveis
Capítulo 9 - Pagamento de Impostos, Débitos de Família e ao Direito das Sucessões
Capítulo 10 - Títulos Referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões
Capítulo 11 - Usucapião, Aforamento, Terrenos de Marinha, Condomínio, Locação, Doação e Permuta
Legislação: Lei dos Registros Públicos - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Autor
Autor: Décio Luiz José RodriguesBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Juiz de Direito titular da Sexta Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Capital/SP; juiz de Direito desde 1989.
Professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura, com dez anos de experiência ministrando aulas, inclusive em cursos preparatórios de ingresso às carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público e Procuradoria do Estado) e para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.
Ex-membro efetivo do Egrégio Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais.
Obras Publicadas:
Juizado Especial Criminal no Júri.
Processo Civil e Direito Comercial Resumidos.
Registro de Imóveis.
Características
1ª edição 2002
Formato 14 X 21 cm
160páginas - brochura
ISBN 85-7456-058-8
Rua Santo Amaro, 586 – Bela Vista
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