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PROTAGONISMO JUDICIAL

PROTAGONISMO JUDICIAL

Novo ativismo e teoria geral da função jurisdicional

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo primordial esboçar uma teoria que sistematize as principais características que o exercício da função jurisdicional na contemporaneidade tem revelado, calcada na consciência de que as concepções e dogmas tradicionais já não se prestam a fazê-lo adequadamente.
Princípios/valores como separação de poderes; devido processo legal; segurança; previsibilidade; certeza; legitimidade democrática; interpretação
judicial do Direito; criatividade judicial do Direito; etc., têm sido revisitados nas últimas décadas sob o infl uxo dos novos ares da teoria crítica do Direito
e do pós-positivismo, incrementando de modo acentuado o papel do juiz como agente político e conformador da realidade social, numa atividade
qualitativamente mais elaborada do que o simples ativismo processual. Esta revalorização da independência judicial é marcada pela hibridização do sistema brasileiro de raízes romano-germânicas com os principais postulados que caracterizam o regime de common law. Com efeito, enquanto neste último a doutrina do stare decisis veio a prover a segurança esperada sem depauperar a criatividade judicial do Direito, os regimes de civil law seguiram atrelados à ficção da estrita aplicação da lei pelos juízes, deixando um vácuo científico que a tese, talvez pretensiosamente demais, visa preencher.
Assim que a teoria esboçada postula justifi car e teorizar o exercício da função jurisdicional em situações atípicas, desenhando possíveis limites entre a criatividade judicial sadia e corajosa; a arbitrariedade usurpadora de demais funções de Estado e o passivismo inerte, nisto reside a presumível contribuição original à ciência do Direito. Defende-se cuidar-se de tese predominantemente processual, pois que oferece uma nova mentalidade a respeito da posição do juiz e do processo no Estado contemporâneo. Porém, impossível seria acercar-se de dito objetivo sem as considerações fi losófi cas e de Teoria do Estado que são formuladas. A teoria proposta está plasmada na estrutura do próprio texto, que sugere os dois principais instrumentais à disposição desta nova ascensão criativa do juiz: a aplicação do princípio da proporcionalidade e a disciplina da discricionariedade judicial. E os dois grandes efeitos sobre a seara processual: judicialização do procedimento e enriquecimento na conformação das tutelas jurisdicionais diferenciadas.
O processo se apresenta como a mola mestra da nova fi gura do juízo, ao mesmo tempo instrumento e objeto das transformações. Não por outra razão as grandes linhas mestras da tese foram alvo de tratamento signifi cativo no novo Código de Processo Civil de 2015 (direito jurisprudencial; flexibilização procedimental; negócios jurídicos processuais; ponderação de princípios; cooperação; etc.). Em todos os capítulos avalia-se o efeito que o elemento nele (capítulo) estudado implica sobre a técnica processual. Por fim, procura-se identificar um modelo de protagonismo judicial que seja compatível com a realidade constitucional brasileira, de modo a conferir à teoria ofertada repercussões práticas e aplicabilidade, procurando-se assim contribuir para o amadurecimento de nossas instituições e do regime democrático.

Autor

Autor: José Wellington Bezerra da Costa Neto
Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor Colaborador no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura.
Membro do IBDP.
Ex-Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
Juiz de Direito no Estado de São Paulo.


Obras Publicadas:

Características


1ª edição 2017



Brochura



Formato: 16x23 cm.



504 páginas


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