A temática abordada nesta obra é inédita na bibliografia jurídica nacional. Trata-se de mais um desafio editorial que decidimos enfrentar. Não é fácil reunir estudiosos de diferentes áreas e das mais distintas regiões para colaborar com suas experiências científicas acerca dos variados assuntos aqui contemplados, tanto em um enfoque socioeconômico, quanto jurídico.
O objetivo desta publicação não consiste apenas em sua consulta e estudo, mas principalmente nos debates interdisciplinares que dela se espera resultar, de maneira especial nos âmbitos governamental e acadêmico, assim também na jurisprudência.
O envolvimento dos colaboradores com instituições públicas e privadas permite retratar a realidade e projetar o futuro, porquanto absolutamente necessária a promoção da agroindústria no Brasil.
Cumpre destacar que a agroindústria é um dos instrumentos constitucionais da Política Agrícola ou Política de Desenvolvimento Rural, a qual deve ser compatibilizada com a Reforma Agrária (art. 187, CF/1988).
Ainda, que a agroindústria gera renda e emprego, além de agregar valor à produção agrária, sendo que sua comercialização externa traz enormes divisas para o país, bem como contribui decisivamente para a segurança alimentar.
Agradecemos à Editora Leud pelo inestimável apoio ao Direito Agrário brasileiro.
Lucas Abreu Barroso / Darcy Walmor Zibetti
Belo Horizonte / Porto Alegre, junho de 2008
Capítulo 1
A Agroindústria no Sistema do Direito Agrário e do
Desenvolvimento Sustentável. 11
Darcy Walmor Zibetti
Capítulo 2
A Agroindústria na Região Norte. 19
Alfredo Kingo Oyama Homma
Antônio Cordeiro de Santana
Capítulo 3
A Agroindústria na Região Nordeste. 45
Airton Saboya Valente Junior
José Ailton Nogueira dos Santos
Gilzenor Satyro de Souza
Capítulo 4
A Agroindústria na Região Centro-Oeste . 69
Cristiane Lisita
Capítulo 5
A Agroindústria na Região Sudeste. 87
Elisabete Maniglia
Capítulo 6
A Agroindústria na Região Sul . 101
Darcy Walmor Zibetti
Mario Hamilton Villela
Capítulo 7
A Agroindústria no Sistema de Biotecnologia e de Inovação Tecnológica . 125
José Maria Ferreira Jardim da Silveira
Capítulo 8
A Agroindústria no Sistema Cooperativo . 139
Vicente Joaquim Bogo
Capítulo 9
A Agroindústria no Sistema Empresarial e na Teoria do Agronegócio . 149
Gustavo Elias Kallás Rezek
Capítulo 10
A Agroindústria no Sistema da Agricultura Familiar e do Pequeno
Produtor Rural . 169
Emiliano Limberger
Capítulo 11
A Agroindústria no Sistema de Assentamentos Rurais e a Reforma Agrária. 191
Gilberto Bampi
Capítulo 12
A Agroindústria no Sistema de Dejetos Animais Suínos . 207
Valmir Dartora
Capítulo 13
A Agroindústria no Sistema de Resíduos Vegetais. 221
Carlos A. Arantes
Capítulo 14
A Agroindústria no Sistema de Biocombustíveis. 239
Pedro Ramos
Capítulo 15
A Agroindústria no Sistema do Biodiesel. 261
Marco Aurélio Gumieri Valério
Capítulo 16
A Agroindústria no Sistema do Ecoturismo Rural. 275
Luís Augusto Lara
Capítulo 17
A Agroindústria no Sistema Previdenciário. 285
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Capítulo 18
A Agroindústria no Sistema Sindical. 297
Elaine Terezinha Dillenburg
André Kuhn Raupp
Capítulo 19
A Agroindústria no Sistema de Ensino Técnico-Universitário. 311
Jefferson Alves da Costa Júnior
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