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Processo Civil e Direito Comercial Resumidos

Processo Civil e Direito Comercial Resumidos

Sem pretensão de indagações científicas sobre os vários temas, o presente livro pretende uma visão global e resumida a respeito dos procedimentos do Código de Processo Civil e dos institutos fundamentais do Direito Comercial, incluindo-se noções básicas de Direito Material.

O conteúdo da obra teve origem em anotações resumidas de nossas aulas ministradas em curso preparatório de ingresso às carreiras jurídicas (Magistratura e Ministério Público), sempre com vistas à prática do Direito Processual Civil.

Atualizado, "in totum", o livro também abordou o Código do Consumidor, a Lei de Locação e nova legislação do "franchising" (franquia).

Acreditamos que, mormente para advogados iniciantes e para candidatos a concurso público na área jurídica (Magistratura e Ministério Público), o presente trabalho, com sua praticidade resumida, possa auxiliar no convívio diário com o direito.

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Sinopse

  Direito Comercial

Capítulo I - Comerciantes

Capítulo II -  Sociedades

Capítulo III - Títulos de crédito

Capítulo IV - Contratos mercantis

Capítulo V - Falência e concordatas falência

Capítulo VI - Regime de administração

Capítulo VII - Intervenção e liquidação extrajudicial

  Direito Processual Civil:

Capítulo I - Divisão do CPC e competência

Capítulo II - Juiz

Capítulo III - Tempo e lugar dos atos processuais

Capítulo IV - Partes em juízo, despesas e multas e procuradores

Capítulo V - Litisconsórcio, assistência, intervenção de terceiros

Capítulo VI - Nulidades, formação, suspeição e extinção de processo

Capítulo VII - Procedimento comum ordinário

Capítulo VIII- Procedimento comum sumário

Capítulo IX - Provas

Capítulo X - Audiência

Capítulo XI - Sentença e coisa julgada

Capítulo XII - Processo de execução

Capítulo XIII - Embargos de devedor, insolvência civil, suspeição e extinção da execução

Capítulo XIV - Processo cautelar

Capítulo XV - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

Capítulo XVI - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

Capítulo XVII - Recursos

Capítulo XVIII - Processo no tribunal

Capítulo XIX - Ações e procedimentos da Lei de Locação

Capítulo XX - Ações do Código do Consumidor

Capítulo XXI - Ação monitória

Capítulo XXII - Tutela antecipada

Autor

Autor: Décio Luiz José Rodrigues

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Juiz de Direito titular da Sexta Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Capital/SP; juiz de Direito desde 1989.

Professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura, com dez anos de experiência ministrando aulas, inclusive em cursos preparatórios de ingresso às carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público e Procuradoria do Estado) e para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.

Ex-membro efetivo do Egrégio Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais.



Obras Publicadas:

Juizado Especial Criminal no Júri.

Processo Civil e Direito Comercial Resumidos.

Registro de Imóveis.

Características


edição 1998



Formato 14 X 21 cm



192 páginas - brochura



ISBN  85-7456-113-4


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