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Processo Cautelar

Processo Cautelar

Edição Revista e Atualizada.

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Sinopse

Capítulo I - Noções FUndamentais: Jurisdição, Processo e Ação

Capítulo II - Processo Cautelar

  Generalidades; Evolução da Concepção Doutrinária sobre o Processo Cautelar; Natureza Jurisdicional das Medidas Cautelares

Capítulo III - Características do Processo Cautelar

  FIns do Processo Cautelar; Peculiaridades do Processo Cautelar

Capítulo IV - Ação CAutelar

  Condições da Ação Cautelar; Classificação das Medidas Cautelares

Capítulo V - O Processo Cautelar no Direito POsitivo Brasileiro

  Princípios Gerais; Poder Geral de Cautela; Legitimidade e Competência; Procedimento; Medida Cautelar Inaudita Altera Parte e Contracautela; Fungibiidade; Prazo de Eficácia da Medida Cautelar; Extinção da Medida Cautelar; Sentença Cautelar; Modificação e Revogação da Medida Cautelar; Execução das Medidas Cautelares; Recursos; Responsabilidade Civil

Capítulo VI - Procedimentos Cautelares Específicos (I)

  Arresto; O Crédito que Autoriza o Arresto; Objeto do Arresto; Legitimação, Competência e Procedimento para o Arresto; Execução do Arresto; Efeitos do Arresto

Capítulo VII - Procedimentos Cautelares Específicos (II)

  Sequestro

Capítulo VIII - Procedimentos Cautelares Específicos (III)

  Caução; Busca e Apreensão

Capílo IX - Procedimentos Cautelares Específicos (IV)

  Exibição; Produção Antecipada de Provas

Capítulo X - Procedimentos Cautelares Específicos (V)

  Alimentos Provisionais; Arrolamento de Bens

Capítulo XI - Procedimentos Cautelares Específicos (VI)

  Justificação; Protestos, Notificações  e Interpelações

Capítulo XII - Procedimentos Cautelares Específicos (VII) 

  Homologação do Penhor Legal; Posse em Nome do Nascituro

Capítulo XIII - Procedimentos Cautelares Específicos (VIII)

  Atentado; Protesto e Apreensão de Títulos

Capítulo XIV - Procedimentos Cautelares Específicos (IX) 

  Outras Medidas Provisionais

Capítulo XV - Antecipação de Tutela

  Tutela Antecipada e Tutela Cautelatr

Autor

Autor: Humberto Theodoro Júnior

Desembargador aposentado do Tribuanal de Justiça de Minas Gerais;

Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG;

Doutor em Direito.



Obras Publicadas:

Direito de Família. 2 vols. (esgotada)

 Locação, Mandato e Comodato. (esgotada)

Posse e Propriedade. (esgotada)

Processo Cautelar.

Processo de Execução e Cumprimento da Sentença.

Responsabilidade Civil. (esgotada)

Características


25ª edição 2010



Formato 14 X 21 cm



624 páginas - encadernado



ISBN  978-85-7456-256-8


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