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Posse e Ações Possessórias
O Instituto da posse, tão apaixonante quanto controverso, é o propósito desta obra. Este trabalho analisa apenas seus traços marcantes e aspectos mais importantes, de uma forma simplificada, em vista de o objetivo não ser esgotar o tema, até mesmo pela quantidade de tempo que demandaria, em face das muitas peculiaridades que o assunto apresenta.
A posse é a exteriorização da propriedade. Essa parece uma definição singela, não obstante completa em si mesma.
O Código Civil brasileiro, em seu art. 1.196, mostra o conceito de possuidor, esclarecendo ser todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Constitui a posse uma situação de fato, na qual alguém mantém determinada coisa sob guarda e para uso ou gozo, tendo ou não a intenção de considerá-la como sendo de sua propriedade.
Sinopse
Capítulo I - Conceito e origem da posse
Capítulo II - A posse, espécies e natureza jurídica
Capítulo III - Os efeitos da posse
Capítulo IV - A aquisição e a perda da posse
Capítulo V - As ações possessórias
Capítulo VI - A autoproteção possessória
Capítulo VII - A concessão das tutelas antecipada e específica nas ações possessórias de força velha
Capítulo VIII - O novo Código Civil e os direitos reais
Capítulo IX - Análise comparativa: a posse nas Leis nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Autor
Autor: Ricardo L. M. LoureiroO autor é mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, advogado e sócio-gerente da sociedade de advogados Advocacia Loureiro, localizada em Santos-SP, onde labora desde 1992, escritório atuante nas mais diversas áreas do Direito.
Teve o autor grande atuação no movimento em prol da Pós-Graduação brasileira, tendo exercido os cargos de Diretor da Associação dos Pós-Graduandos da PUC/SP gestões 1999-2000 e 2000-2001. Também foi Delegado da APG/PUC-SP no Congresso da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, realizado na cidade de Ribeirão Preto/SP no ano 2000, onde foram escolhidos através dos votos dos delegados os representantes nacionais da entidade.
Obras Publicadas:
Posse e Ações Possessórias.
Características
1ª ediçao 2006
Formato 14 X 21 cm
133 páginas - brochura
ISBN 85-7456-191-6
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