Por uma Comunicação entre o Juiz Criminal e o Acusado

  Partindo do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o livro investiga se, em um estado democrático de direito, deveria o acusado ser comunicado diretamente pelo juiz da sentença condenatória e de suas repercussões. Para tanto, analisam-se os destinatários da sentença criminal, inquirindo-se qual seria a melhor linguagem a ser adotada e criticando-se decisões em que a técnica esconde posições ideológicas.
 

 Com o exame de alguns casos, critica-se uma ditadura judicial sobre os oprimidos, com a imposição de condenações irracionais e autoritárias, oposta ao exercício democrático da magistratura.
 

 A obra propõe o direito do acusado-cidadão a ser comunicado pessoalmente, em público e de forma oral, dos termos da sentença, pelo juiz que a proferiu.
 

O autor é juiz-auditor da JMU, sendo atualmente o Diretor de Foro de 2ª Circunscrição Judiciária Militar (São Paulo/SP). É pós-graduado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, tendo atuado como Juiz Internacional no Timor-LEste (2007/2008). Publicou a obra Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares, também pela LEUD.

Por uma Comunicação entre o Juiz Criminal e o Acusado.

Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares.

1ª edição 2011

Formanto 14 x 21 cm

159 páginas - brochra

ISBN 978-85-7456-269-8