Os Planos de Assistência à Saúde e os Transplantes de Órgãos

Introdução e Considerações Gerais

Capítulo 1 - Os contratos de seguro-saúde e de assistência médica

Capítulo 2 - As formas de contratos e a evolução normativa

Capítulo 3 - Os contratos relativos a planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor

Capítulo 4 - A vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e o Código de Defesa do Consumidor

Capítulo 5 - Os planos de assitência à saúde e as doenças e lesões preexistentes

Capítulo 6 - Aspectos técnicos sobre o transplante de órgãos e sua evolução histórica

Capítulo 7 - Definição de transplante e órgãos e os comumente utilizados para transplantes

Capítulo 8 - As diversas modalidades de transplantes

Capítulo 9 - Transplantes de órgãos e a responsabilidade do plano de saúde perante o Código de Defesa do Consumidor

Capítulo 10 - Considerações Finais

Apêndice

Os autores são formados pelas Universidades Mackenzie e São Paulo (Largo São Francisco), ingressando na Magistratura do Estado de São Paulo nos anos de 1988 e 1991, respectivamente. Em destacada passagem pelas comarcas do interior do Estado, embora com marcante atuação nas áreas da Família e Infância e Juventude, em que a dedicação resultou em importantes obras voltadas à matéria, desempenharam importante papel no estudo do direito privado, possuindo, ambos, o título de Pós-Graduação Latu Sensu - Especialização em Novos Temas de Direito Civil e Direito do Consumidor, pela Escola Paulista de Magistratura.

Atualmente com jurisdição na Capital do Estado de São Paulo, participaram de inúmeros cursos, simpósios e palestras.

Da Apuração do Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança e do Adolescente.

Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado e Interpretado.

Obrigações e Responsabilidade Civil do Poder Público perante a Criança e o Adolescente.

Os Planos de Assistência à Saúde e os Transplantes de Órgãos.

1ª edição 2009

Formato 14 x 21 cm

192 páginas - brochura

ISBN 978-85-7456-246-9