Os Credores na Falência

Exatamente neste tema (Direito Concursal) de contrastes e múltiplos conflitos, desenvolveu o mestre alentado estudp onde doutrina sobre a essencialidade da participação dos credores na falência, as respectivas habilitações e os incidentes que retardam a solução do procedimento falimentar.

Embora o enfoque se volte para a relação crédito-débito, não é menos certo que a preocupação sempres buscou inovação e a reformulção do instituto fundamentalmente na expectativa da preservação da empresa, mutilada por diversos fatores que desaguam na dilapidação patrimonial.

A crise do direito falimentar é cusada pelo excesso do processualismo, envolto no formalismo e nas técnicas do rito que impedem o livre curso da finalidade básica, proclamada no desiderato de conservar a atividade produtiva.

Bem assim, a reedição da obra tem o escopo de permitir aos operadores do Direito uma visão doutrinária e jurisprudencial, enfocando ainda que de passagem o Projeto de Lei 4.376/93, seu substitutivo, cuidando da reforma do diploma normativo em vigor.