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Manual Prático do Júri

Manual Prático do Júri

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Sinopse

presente opúsculo tem por escopo traçar um panorama histórico do Tribunal do Júri em solo tupiniquim desde o final do Brasil Colôniapassando pela Constituição Imperial de 1824, até a Carta Cidadã promulgada a 05 de outubro de 1988, considerando a inserção do júri ora entre os órgãos que compunham o Poder Judiciárioora entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãossalvante na Carta outorgada por Getúlio Vargas, que acabou por marginalizar o júriEste opúsculo também terá por funçãoanalisar a fase derradeira do procedimento bifásico do júri, o plenáriodenominado juízo de mérito ou da causa (judicium causae), dando enfoque à dinâmica de seu funcionamento e destacando as atuações do juiz presidenteda acusaçãoda defesa e do acusado, sem olvidar, é clarotambém a atuação dos juízes popularesos jurados. Ressalte-se, aindaque este trabalho abordará os aspectos práticos da comunicação verbal no plenário do júri, onde os debates se travam preponderantemente de forma oral, daí não se ter preterido essa importante disciplina, completamente esquecida nas faculdades de Direito, como se fora uma ferramenta inútil e, portanto, prescindível ao operador do direito.

Autor

Autor: Romualdo Sanches Calvo Filho

Graduado em Direito no ano de 1988 e Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Especialista no Tribunal do Júri. É defensor no 2º Tribunal do Júri da Capital de São Paulo desde o ano de 1991.

Escreve artigos acerca de temas atuais sobre Direito e Processo Penal para vários periódicos jurídicos de interesse dos operadores do direito, proferindo palestras perante as Subsecções da OAB/SP, bem como em faculdades e universidades, também sobre temas atuais e pertinentes ao Tribunal do Júri.

Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina III da OAB/SP.

Ministra em São Paulo mais de década o Curso Completo de Teoria e Prática do Tribunal do Júri. É Presidente e Professor da Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim) e da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).



Obras Publicadas:

Manual Prático do Júri.

Características


edição 2009



Formato 14 X 21 cm



254 páginas - brochura



ISBN 978-85-7456-253-7


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