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Juizado Especial Criminal no Júri

Juizado Especial Criminal no Júri

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Sinopse

A nova Lei dos Juizados Especiais Criminais parece que se esqueceu da existência do Tribunal do Júrimormente da possibilidade do julgamentopelo júri, dos crimes conexos aos dolosos contra a vida.

Neste trabalhoabordamos questões práticas que ocorrem no cotidiano, no Segundo Tribunal do Júri desta capital, São Paulo, onde judicamos atualmente e   alguns anos.

Em forma de perguntas e respostas, o livro tenta esclarecer pontos ainda obscuros na aplicação da indigitada Lei, visando à aplicação prática da mesma ao Tribunal do Júri.

No mesmo estilo (perguntas e respostas), foram elaborados comentários sobre as nova leis 9.299/96 e 9.271/96, que tratamrespectivamenteda competênciaatualda Justiça Militarpara os crimes dolosos contra a vida, e da situação do réu revel, citado por edital, leis estas com reflexos no Tribunal do Júri.

Autor

Autor: Décio Luiz José Rodrigues

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Juiz de Direito titular da Sexta Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Capital/SP; juiz de Direito desde 1989.

Professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura, com dez anos de experiência ministrando aulas, inclusive em cursos preparatórios de ingresso às carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público e Procuradoria do Estado) e para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.

Ex-membro efetivo do Egrégio Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais.



Obras Publicadas:

Juizado Especial Criminal no Júri.

Processo Civil e Direito Comercial Resumidos.

Registro de Imóveis.

Características


edição 1998



Formato 14 X 21 cm



162 páginas - brochura



ISBN  85-7456-105-3


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