Fone:
(11) 3101-5100



Indenização da Prisão Indevida

Indenização da Prisão Indevida

Livro em estoque.

Prazo para postagematé dois dias úteis após a confirmação do pagamento.

(O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de enviosendo estipulado pelos Correios)

Por: R$ 32.00 Comprar

Sinopse

Neste livro, o autor avalia o fundamento da indenização por prisão indevida a que o Estado se obriga por força da legislação impositiva do dever de indenizar (art. 5º, LXXVda Constituição Federal), aqual atribui a responsabilidade ao poder públicotornando imperativa a sua obrigação perante o particular.

Ao final, a obra traz jurisprudência sobreprisão indevida por erro judiciário e pela privação da liberdade além do tempo previsto na sentença, bem como sobre a liquidação do decorrente, com o inteiro teor dos acórdãos e índice remissivo, facilitando a consulta e completando, assim, o conhecimento sobre mais este tema da responsabilidade do Estado no direito brasileiro.

Autor

Autor: Luiz Antonio Soares Hentz

Bacharel em Economia e Direito; especialização em Direito Civil, Comercial e Tributário; mestre e doutor em Direito.

Juiz de Direito no Estado de São Paulo (aposentado); advogado.

Diretor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Unesp (Universidade Estadual Paulista) - campus de Franca; professor na FHDSS e do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) também na FHDSS.

Titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas; recebeu o prêmio "Edgard de Moura Bittencourt": 1995, da Escola Paulista de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



Obras Publicadas:

Indenização da Prisão Indevida.

Características


edição 1996



Formato 14 X 21 cm



244 páginas - brochura



ISBN  85-7456-069-3 


PagSeguro
LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO LTDA.
Rua Senhorinha Deolinda de Freitas, 62 – Jardim Santa Beatriz
Fone: (11) 3101-5100
Guarulhos – SP – CEP: 07121-180
E-mail: leud@leud.com.br
Copyright © 2011 Editora Leud - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por: SeuCliente.com.br