Direito e Processo Previdenciário Sistematizado - 3a ed.: Rev., amp. e atualizada

Atualizado pela Portaria MPS/MF 02, de 06 de janeiro de 2012, que reajustou os benefícios da Previdência Social para 2012
e com as Leis 12.435/11, 12.470/11 e 12.513/11.

De acordo com a principal jurisprudência do STF, STJ, TST, TNU e TRF’s até o fim de 2011

Inclui:

- Esquemas e tabelas
- Questões comentadas de concursos
- Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/90)
- Previdência complementar pública e privada
- Principais crimes previdenciários

Conforme:

- Instrução Normativa INSS/PRES 45/2010 (benefícios)
- Regimento Interno do INSS (Decreto 7.556/2011)
- Regimento Interno do CRPS (Portaria MPS 548/2011)
- Instrução Normativa 971/2009, da Receita Federal do Brasil (custeio)
- Súmulas da Advocacia-Geral da União
- Súmulas do Conselho de Recursos da Previdência Social
- Súmulas do Fórum Nacional dos Juizados Federais

Direito e Processo Previdenciário Sistematizado

3ª edição 2012

Formato 16 x 23 cm.

1072 páginas - flexivel

ISBN - 978-85-7761-478-3

Editora: Juspodivm