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Da Ação de Nunciação de Obra Nova

Da Ação de Nunciação de Obra Nova

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Sinopse

Múltiplos aspectos saltam aos olhos no tratamento da ação de nunciação de obra novo, razão pela qual o autor se preocupou em bosquejar as origens do instituto e sua finalidade práticapassando a cotejar a disciplina hodierna com aquela do Código de Processo Civil de 1939, situamdo os principais matizes que balizam a intricada matéria.

Desde a etapa desenvolvida para o fim exclusivo de se chegar à definição em torno da natureza da ação nunciatótiapassando pela especificidade do embargo extrajudicial, catalogado entre n´´os de forma sui generis, o estudo examina lenta e acuradamente todas as fases procedimentaissem se descurar das implicações relacionadas ao quadro probante e consequentemente o aspecto principal da sentença de mérito.

Não se olvidou o autor de trazer sua opinião para dirimir as controvérsias e reduzir a conflituosidadecerto contudo que o passo embrionário será melhor burilado à medida em que houver maior consenso tanto no campo doutrináriocomo também na ordem jurisprudencial.

Trata-seportanto de assunto palpitante constantemente submetido ao crivo do Poder Judiciário, com desencontro de entendimento e falta de sintonia entre as relações de vizinhança e o prejuízo advindo da obro nova.

Por derradeiroobjetivando melhor contribuir para o estudo enfocado, o autor traz à baila uma série de julgados dos nossos Tribunaisos quais se detiveram na intrigante e acesa polêmica envolvendo a ação de nunciação de obra nova.

Autor

Autor: Carlos Henrique Abrão

Juiz de Direito em São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito pela Universidade de Paris.

Membro do Instituto de Advogados de São Paulo. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.



Obras Publicadas:

Contra-Ordem e Oposição no Cheque.

Da Ação Cautelar Fiscal e o Depositário Infiel.

Da Ação de Nunciação da Obra Nova.

Do Endosso - Conforme Projeto de Código Civil e Plano Collor.

Do Protesto.

Pedido de Restituição na Concordata e na Falência.

Penhora de Cotas de Sociedade de Responsabilidade Ltda.

Características


edição 1993



Formato 14 X 21 cm



236 páginas - brochura



ISBN  85-7456-117-7


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