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Curso de Direito Romano
Não é tarefa fácil expor de maneira elementar, isto é, exata e apodíctica, o direito privado romano, vale dizer, demonstrar de forma quase científica o porquê do surgimento de determinadas instituições no decorrer da evolução da sociedade romana e das conquistas de Roma. É nossa intenção expor esse direito de maneira a facilitar seu entendimento e fazer interessarem-se os alunos no estudo das instituições romanas, hoje, quando o direito romano interessa a poucos, pois, esquecendo-se que é a mãe do direito atual na maioria dos Estados modernos, é julgado supérfluo e, de certa forma, desnecessário.
Nesta contingência, não compartilhamos do parecer de muitos, mas, convencidos de sua necessidade para os estudantes de direito, procuramos fazer desta uma obra de orientação geral que forneça aquelas noções históricas e dogmáticas que permitam enfrentar as fontes para que o estudioso conheça a evolução do direito romano, do qual deriva o direito moderno.
Esclarecemos que não é este um tratado ou uma obra de direito romano na qual se possa expor todo o material que constitui e deu origem ao direito de Justiniano e mencionar as interpolações posteriores; uma obra dessa natureza fugiria das finalidades, que são, como dissemos, orientadoras para os estudantes de direito. Obras mais vastas nesta matéria existem e apreciáveis, às quais remetemos o estudioso que nela se interessar.
Sinopse
1. Introdução histórica ao estudo do Direito Romano. Fontes do Direito. Noções e fases do desenvolvimento
2. As actiones
3. As pessoas
4. As coisas
5. Os fatos jurídicos
Direitos Reais
6. Propriedade
7. Servidões
8. Superfície e enfiteuse
9. Posse
Obrigações
10. Doutrinas gerais
11. Figuras particulares de obrigações
12. Extinção da obrigação
13. Garantias e reforços da obrigação
14. Obrigações oriundas de contratos
15. Obrigações oriundas de ato ilícito
16. Obrigações não contratuais oriundas de ato ilícito
Direito de Família
17. Organização da família romana
18. Matrimônio e filiação
19. Tutela e curatela
Direito Hereditário e Doações
20. Conceitos e institutos fundamentais
21. O testamento
22. Legados e fideicomissos
23. Sucessão ab intestato
24. Sucessão legítima contra o testamento
25. Doações
Autor
Autor: Amilcare CarlettiObras Publicadas:
Brocardo Jurídicos
vol. I - Citações literárias, históricas e populares comentadas. Esgotado.
vol. II - Lei das XII Tábuas e Máximas do Direito Romano. Esgotado.
vol. III - Códigos Primitivos: Código de Hammurabi, Ordálias, Código de Gortina, Código de Manu.
vol. IV - Citações históricas e populares.
Cartas de Amor de uma Freira Portuguesa.
Cícero - As Catilinárias.
Curso de Direito Romano.
Demóstenes - As Olíntias - As Felípicas.
Dicionário de Latim Forense.
Dos Alimentos - A Lei.
Manual de Latim Forense em três volumes em co-autoria com Irineu Antonio Pedrotti.
Tradução:
- Do Francês:
A Pena de Morte - Mittermaier.
Características
1ª edição 2000
Formato 14 X 21 cm
272 páginas - brochura
ISBN 85-7456-017-0
Rua Santo Amaro, 586 – Bela Vista
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