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Curso de Direito Romano

Curso de Direito Romano

Não é tarefa fácil expor de maneira elementar, isto é, exata e apodíctica, o direito privado romano, vale dizer, demonstrar de forma quase científica o porquê do surgimento de determinadas instituições no decorrer da evolução da sociedade romana e das conquistas de Roma. É nossa intenção expor esse direito de maneira a facilitar seu entendimento e fazer interessarem-se os alunos no estudo das instituições romanas, hoje, quando o direito romano interessa a poucos, pois, esquecendo-se que émãe do direito atual na maioria dos Estados modernos, é julgado supérfluo e, de certa forma, desnecessário.

Nesta contingência, não compartilhamos do parecer de muitos, mas, convencidos de sua necessidade para os estudantes de direito, procuramos fazer desta uma obra de orientação geral que forneça aquelas noções históricas e dogmáticas que permitam enfrentar as fontes para que o estudioso conheça a evolução do direito romano, do qual deriva o direito moderno.

Esclarecemos que não é este um tratado ou uma obra de direito romano na qual se possa expor todo o material que constitui e deu origem ao direito de Justiniano e mencionar as interpolações posteriores; uma obra dessa natureza fugiria das finalidades, que são, como dissemos, orientadoras para os estudantes de direito. Obras mais vastas nesta matéria existem e apreciáveis, às quais remetemos o estudioso que nela se interessar.

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Sinopse

1. Introdução histórica ao estudo do Direito Romano. Fontes do Direito. Noções e fases do desenvolvimento

2. As actiones

3. As pessoas

4. As coisas

5. Os fatos jurídicos

 

Direitos Reais

6. Propriedade

7. Servidões

8. Superfície e enfiteuse

9. Posse

 

Obrigações

10. Doutrinas gerais

11. Figuras particulares de obrigações

12. Extinção da obrigação

13. Garantias e reforços da obrigação

14. Obrigações oriundas de contratos

15. Obrigações oriundas de ato ilícito

16. Obrigações não contratuais oriundas de ato ilícito

 

Direito de Família

17. Organização da família romana

18. Matrimônio e filiação

19. Tutela e curatela

 

Direito Hereditário e Doações

20. Conceitos e institutos fundamentais

21. O testamento

22. Legados e fideicomissos

23. Sucessão ab intestato

24. Sucessão legítima contra o testamento

25. Doações

Autor

Autor: Amilcare Carletti

Obras Publicadas:

Brocardo Jurídicos

vol. I - Citações literárias, históricas e populares comentadas. Esgotado.

vol. II - Lei das XII Tábuas e Máximas do Direito Romano. Esgotado.

vol. III - Códigos Primitivos: Código de Hammurabi, Ordálias, Código de Gortina, Código de Manu.

vol. IV - Citações históricas e populares.

 

Cartas de Amor de uma Freira Portuguesa.

Cícero - As Catilinárias.

Curso de Direito Romano.

Demóstenes - As Olíntias - As Felípicas.

Dicionário de Latim Forense.

Dos Alimentos - A Lei.

Manual de Latim Forense em três volumes em co-autoria com Irineu Antonio Pedrotti.

 

Tradução:

  • Do Francês:

A Pena de Morte - Mittermaier.

Características


edição 2000



Formato 14 X 21 cm



272 páginas - brochura



ISBN  85-7456-017-0


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