Curso Completo de Direito Agrário

CONTEÚDO:
- Definição e autonomia
- Denominação
- Fontes do Direito Agrário
- Fonte imediata ou primária
- Fontes mediatas ou secundárias
- Lei como fonte imediata
- Normas constitucionais
- Emendas à Constituição
- Lei complementar
- Lei ordinária
- Medidas provisórias
- Decretos e regulamentos
- Fontes mediatas ou secundárias
- O Direito
- A doutrina
- A jurisprudência
- Os Costumes
- Princípios gerais de direito aplicáveis no direito agrário
- Principio da garantia do direito de propriedade
- Princípio da função social da propriedade rural
- Princípio da melhor distribuição da terra
- Princípio de justiça social
- Princípio da democratização da propriedade rural
- Princípio da melhor produtividade
- Princípio da prevalência do interesse público sobre o particular
- Princípio da prevalência do interesse social sobre o individual
- Princípio do equilíbrio de forças nas relações jurídicas contratuais
- Princípio da irrenunciabilidade de cláusulas obrigatórias nos contratos agrários
- Princípio do devido processo legal
- Princípio da ampla defesa ou do contraditório
- Princípio da justa e prévia indenização nas desapropriações
- Princípio da proteção e dignidade da pessoa humana
- Princípio de vedação do enriquecimento sem causa
- Princípio da isonomia das partes ou do equilíbrio
- Princípio da liberdade de contratar ou da autonomia da vontade
- Princípio da decadência, etc

Curso Completo de Direito Agrário

3ª edição

Formato 16 x 23 cm

1024 páginas - flexível

ISBN - 978-85-7754-038-9

Editora: Anhanguera