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Cumprimento da Sentença

Cumprimento da Sentença

De acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05.

Atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07.

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Sinopse

Capítulo I - Objetivo da reforma

Capítulo II - O novo conceito de sentença

Capítulo III -  procedimento da liquidação de sentença

Capítulo IV - Fase de uumprimento da sentença, atual execução dos títulos judiciais

Capítulo V - Meios de defesa na fase de cumprimento da sentença

Capítulo VI - Novo rol dos títulos executivos judiciais

Capítulo VII - Execução provisória

Capítulo VIII - Competência

Capítulo IX - Execução contra a Fazenda Pública

Capítulo X - Procedimento monitório

Capítulo XI - Fase de cumprimento e honorários advocatícios

Capítulo XII - Constituição de capital na prestação de alimentos

Capítulo XIII - Direito Intertemporal

Anexo I - Exposição de motivos ao Projeto de Lei 3.253/2004

Anexo II - Quadro comparativo entre as antigas disposições revogadas e as atuais (incluídas pela Lei 11.232/05)

Autor

Autor: Valter F. Simioni Silva

O autor é Especialista em Direito Processual Civil pela Unipós; Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Professor universitário e assessor técnico jurídico do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde exerce suas funções há mais de cinco anos.



Obras Publicadas:

Cumprimento da Sentença.

Características


edição 2008



Formato 14 X 21 cm



224 páginas - brochura



ISBN  978-85-7456-228-5


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