Fone:
(11) 3101-5100



Culpabilidade nas Crimes Propriamente Militares

Culpabilidade nas Crimes Propriamente Militares

Depois de um longo período de esquecimento, o Direito Penal Militar começa a ser objeto de estudo por parte dos juristas nacionais.

Dentro desse cenário, este pequeno livro realiza uma incursão no âmago do Direito Penal Militar. Analisa justamente a existência de uma culpabilidade diferenciada nos crimes militares e, em razão desta, a necessidade de respostas penais próprias.

Correspondendo ao relatório de Direito Constitucional Penal, apresentado pelo autor Faculdade de Direito de Lisboa, como requisito do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, fazem-se abundantes as referências à doutrina estrangeira, enriquecendo-se a discussão da temática com visões jurídicas de outros povos na seara penal castrense.

Por: R$ 20.00 Comprar

Sinopse

Capítulo 1 - Introdução

Capítulo 2 - O desenvolvimento do conceito de culpabilidade

Capítulo 3 - A evolução do Direito Penal Militar

Capítulo 4 - Os destinatários do Direito Penal Militar

Capítulo 5 - O crime propriamente militar

Capítulo 6 - Um Direito Constitucional Penal Militar?

Capítulo 7 - A culpabilidade diferenciada nos crimes militares

Capítulo 8 - Conclusão

Autor

Autor: Frederico Magno de Melo Veras

O autor é juiz-auditor da JMU, sendo atualmente o Diretor de Foro de 2ª Circunscrição Judiciária Militar (São Paulo/SP). É pós-graduado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, tendo atuado como Juiz Internacional no Timor-LEste (2007/2008). Publicou a obra Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares, também pela LEUD.



Obras Publicadas:

Por uma Comunicação entre o Juiz Criminal e o Acusado.

Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares.

Características


edição 2007



Formato 14 X 21 cm



96 páginas - brochura



ISBN  978-85-7456-221-6 


PagSeguro
LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO LTDA.
Rua Senhorinha Deolinda de Freitas, 62 – Jardim Santa Beatriz
Fone: (11) 3101-5100
Guarulhos – SP – CEP: 07121-180
E-mail: leud@leud.com.br
Copyright © 2011 Editora Leud - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por: SeuCliente.com.br