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Culpabilidade nas Crimes Propriamente Militares
Depois de um longo período de esquecimento, o Direito Penal Militar começa a ser objeto de estudo por parte dos juristas nacionais.
Dentro desse cenário, este pequeno livro realiza uma incursão no âmago do Direito Penal Militar. Analisa justamente a existência de uma culpabilidade diferenciada nos crimes militares e, em razão desta, a necessidade de respostas penais próprias.
Correspondendo ao relatório de Direito Constitucional Penal, apresentado pelo autor Faculdade de Direito de Lisboa, como requisito do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, fazem-se abundantes as referências à doutrina estrangeira, enriquecendo-se a discussão da temática com visões jurídicas de outros povos na seara penal castrense.
Sinopse
Capítulo 1 - Introdução
Capítulo 2 - O desenvolvimento do conceito de culpabilidade
Capítulo 3 - A evolução do Direito Penal Militar
Capítulo 4 - Os destinatários do Direito Penal Militar
Capítulo 5 - O crime propriamente militar
Capítulo 6 - Um Direito Constitucional Penal Militar?
Capítulo 7 - A culpabilidade diferenciada nos crimes militares
Capítulo 8 - Conclusão
Autor
Autor: Frederico Magno de Melo VerasO autor é juiz-auditor da JMU, sendo atualmente o Diretor de Foro de 2ª Circunscrição Judiciária Militar (São Paulo/SP). É pós-graduado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, tendo atuado como Juiz Internacional no Timor-LEste (2007/2008). Publicou a obra Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares, também pela LEUD.
Obras Publicadas:
Por uma Comunicação entre o Juiz Criminal e o Acusado.
Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares.
Características
1ª edição 2007
Formato 14 X 21 cm
96 páginas - brochura
ISBN 978-85-7456-221-6
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