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Crimes Eleitorais - Comentados

Crimes Eleitorais - Comentados

O livro procura ir ao centro nevrálgico de cada um dos delitos eleitorais enfocados, sem preocupações quanto a aprofundamentos desnecessários, cerebrinos, de pouca ou nenhuma utilidade diuturna.

O leitor de encontrar nas linhas desta obra um apelo prático em todos os crimes abordados, indo direto ao ponto, certeiro, firme, antenado com os mais relevantes posicionamentos jurisprudenciais sobre os crimes previstos nos arts. 289 a 354 do Código eleitoral.

Nossa intenção, portanto, é que o profissional possa encontrar neste modesto trabalho uma ferramenta que possa auxiliá-lo em seu árduo mister diário, sobremodo aquele que milita nos foros eleitorais de todo o país.

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Sinopse

 

 Prefácio ........................................IX

Nota do Autor ................................XI

Abreviaturas................................. XIII

DOS CRIMES ELEITORAIS

Inscrição fraudulenta de eleitor (art. 289) .............................................................1

Induzimento à inscrição de eleitor em infração às normas legais (art. 290) .........6

Inscrição fraudulenta efetuada por juiz (art. 291) ..................................................8

Negativa ou retardamento de inscrição eleitoral (art. 292) ..................................10

Perturbação ou impedimento do alistamento (art. 293) .......................................10

Exercício de atribuições fora da localidade (art. 294) ...........................................11

Retenção de título eleitoral (art. 295) ....................................................................11

Promoção de desordem (art. 296) .........................................................................14

Impedimento ou embaraço ao exercício do sufrágio (art. 297) .............................17

Prisão de eleitor (art. 298) .....................................................................................19

Corrupção eleitoral (art. 299) ..................................................................................21

Coação eleitoral (art. 300) ......................................................................................26

Aliciamento violento de eleitores (art. 301) ..............................................................29

Concentração de eleitores para embaraçar ou fraudar o exercício do voto (art. 302). 30

Majoração de preços nas eleições (art. 303) ............................................................34

Ocultação ou recusa de fornecimento de bens e serviços (art. 304) ........................36

Intervenção de autoridade estranha à mesa receptora (art. 305)............................. 37

Inobservância da ordem de votação (art. 306) .........................................................38

Fornecimento de cédula marcada (art. 307) .............................................................39

Fornecimento de cédula em momento impróprio (art. 308) ......................................42

Votar mais de uma vez (art. 309) ...............................................................................44

Prática de irregularidade na votação (art. 310) ..........................................................47

Votar fora da seção eleitoral (art. 311) ......................................................................49

Violação do sigilo do voto (art. 312) ..........................................................................50

Omissão de expedição de boletim de urna (art. 313) ................................................52

Omissão no recolhimento de cédulas (art. 314) .........................................................55

Alteração de mapas ou boletins de apuração (art. 315) .............................................58

Recusa indevida de consignação de protestos (art. 316) ...........................................62

Violação do sigilo de urna (art. 317) ............................................................................63

Apuração indevida pela mesa receptora (art. 318) ......................................................66

Subscrição de registro de partido (art. 319) .................................................................67

Inscrição simultânea em partido político (art. 320) ......................................................68

Assinatura indevida em registro de partido político (art. 321) ......................................70

Propaganda eleitoral por meio de alto-falantes (art. 322) .............................................71

Divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral (art. 323).............................. 72

Calúnia na propaganda eleitoral (art. 324) ....................................................................79

Difamação na propaganda eleitoral (art. 325) ...............................................................84

Injúria na propaganda eleitoral (art. 326) ....................................87 

Causas de aumento de pena (art. 327).................................................................. 93

Pichações em logradouros públicos (art. 328) ........................................................95

Colocação de cartazes em logradouros públicos (art. 329) ....................................95

Reparação do dano (art. 330) .................................................................................96

Inutilização, alteração ou perturbação de propaganda (art. 331) ...........................96

Impedimento do exercício de propaganda (art. 332) ............................................100

Colocação de faixas em logradouros públicos (art. 333) ......................................104

Utilização de organização comercial ou aliciamento de eleitores (art. 334) .........104

Realização de propaganda em língua estrangeira (art. 335) ................................111

Responsabilidade penal dos diretórios (art. 336) .................................................112

Participação de estrangeiro em atividades partidárias ou propaganda eleitoral (art. 337) 115

Não concessão de prioridade postal (art. 338).................................................... 120

Destruição, supressão ou ocultação de urna (art. 339) ........................................121

Fabricação, aquisição, fornecimento, subtração ou guarda de materiais de uso exclusivo da Justiça Eleitoral (art. 340).. 126

Retardamento de publicações eleitorais (art. 341) ................................................130

Omissão do Ministério Público (art. 342) ...............................................................132

Omissão da autoridade judiciária (art. 343) ...........................................................132

Recusa ou abandono do serviço eleitoral (art. 344) ..............................................134

Não cumprimento dos deveres eleitorais (art. 345) ...............................................138

Utilização de prédio ou serviço público para fins político- partidários (art. 346) ....139

Desobediência a ordens ou instruções eleitorais (art. 347) ...................................143

Falsificação de documento público para fins eleitorais (art. 348) ..........................148

Falsificação de documento particular para fins eleitorais (art. 349) .......................156

Falsidade ideológica eleitoral (art. 350) .................................................................159

Documento por equiparação (art. 351) ..................................................................169

Reconhecimento indevido de firma ou letra para fins eleitorais (art. 352) .............169

Uso de documento falso para fins eleitorais (art. 353) .............................................171

Obtenção de documento falso para fins eleitorais (art. 354) ...................................176

Autor

Autor: Paulo Fernando dos Santos

O autor é advogado em São Paulo, ex-colaborador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais de São Paulo - IBCCrim, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desde 1994 e autor de artigos e obras jurídicas.



Obras Publicadas:

Aspectos Práticos de Execução Penal.

Crimes de Abuso de Autoridade.

Crimes Eleitorais.

Lei de Execução Penal - Comentada e Anotada Jurisprudencialmente.

Características


edição 2008



Formato 14 x 21 cm



178 páginas - brochura



ISBN  978-85-7456-245-2


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