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Adoção

Adoção

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Sinopse

A adoção vem evoluindo tanto nacional com internacionalmente. Apesar disso, é um tema que não tem atraído a atenção dos juristas. O livro se propõe, então, contribuir para o melhor entendimento desse instituto jurídico. Para tanto, é apresentada a evolução histórico-legislativa, assim como uma legislação comparada. Procura analisar a adoção em sua realidade psicossocial, indagar sobre a condição do adotado e verficar o papel do Ministério Público. Além disso, a adoção será examinada dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem focar, portanto, no tema da adoção e legitimação. São apresentados casos práticos selecionados "nos tribunaisalguns causando, mesmo, interpretações divergentes jurisprudenciais".

Autor

Autor: Valdir Sznick

Obras Publicadas:

Adoção.

Comentários à Lei dos Crimes Hediondos. (esgotado)

Contravenções Penais. (esgotado)

Crime Organizado - Comentários.

Liberdade, Prisão Cautelar e Temporária.

Manual de Direito Penal - Parte Geral.

Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal.

Penas Alternativas.

A Responsabilidade Penal na Embriaguez. (esgotado)

Tortura.

Características


edição 1999



Formato 14 X 21 cm



532 páginas - brochura



ISBN  85-7456-013-8


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