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Ações Coletivas

Ações Coletivas

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Sinopse

(..) Primeiramente, buscamos traçar a concepção ampla da ação coletiva (enquanto meio de manifestação do poder jurisdicional), traçando paralelamente, seus contornos amplos e, ainda, sua eventual contribuição na busca de maior efetividade da jurisdição.

Em sequência, passamos à análise mais detida das condições da ação (tal qual dispostas no Código de Processo Civil), na medida em que, torna-se premente a busca dos conceitos enraizados na doutrina tradicional do processo individual, para sua comparação e adaptação ao processo coletivo.

Nesse âmbito, nos aprofundamos mais na busca dos contornos de legitimação,como, por exemplo, na fixação dos conceitos de legitimidade ad causam e ad processum , na comparação deste instituto com a representação processual, etc. 

Finalmente, na parte central do trabalho, procuramos desenvolver análise mais detida do instituto em tela, utilizando, para tanto, como paradigma, o sistema que inspirou nosso legislador na formulação do sistema das ações coletivas, qual seja, o das class actions norte-americanas. De fato, a noção de representatividade adequada que no bojo da fixação da legitimação nesta espécie de demanda do direito comparado, foi utilizada pelo legislador pátrio, ainda que o resultado efetivo das regras dispostas seja totalmente diverso.

Em razão desta análise, mostrou-se mais precisa a observação dos contornos da referida legitimação ativa, se efetuada de forma separada, ou seja, das regras atinentes para cada uma das espécies de direitos coletivos lato sensu que nossa lei regulou a cada um dos possíveis legitimados.

Ao final, buscamos traçar um apanhado geral da classificação da legitimação nas ações coletivas (trazendo à colação os diversos posicionamentos que existem a respeito)

Autor

Autor: Ricardo Negrão

Obras Publicadas:

Características


edição 2004



Formato 14 X 21



312 páginas - brochura



ISBN  85-7456-161-4


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