Modestamente, a
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Modestamente, a presente obra jurídica, que intitulei Ação de Alimentos no Direito Civil Brasileiro, tem, em sua análise doutrinária e jurisprudencial, o exame específico das obrigações alimentares, entre familiares e reciprocamente, a prisão civil do devedor de alimentos, execução destes, considerações sobre o aspectos criminal pelo abandono material e quando ocorre.
Esta obra é uma colaboração aos advogados que têm, muitas vezes, dificuldade de conhecer a matéria específica, e, data venia, subsídios aos magistrados que julgam as causas.
O objetivo, pois, ao estudarmos o assunto, é que a cada dia se torna mais complexo em razão das transformações sociais evidentes, especialmente após 1977, quando da edição da Lei do Divórcio, que obrigou a adoção de um entendimento maior quanto às obrigações recíprocas e do interesse do alimentado e em relação à continuidade determinada após a morte do alimentante, no segmento obrigacional dos herdeiros.
O princípio jurídico que sobrevive ao tempo está presente: negar alimentos é negar a própria vida.
Por isso, buscamos salientar os vários aspectos dos ALIMENTOS, firmando a convicção de estarmos colaborando para o triunfo da Justiça e a magnitude do Direito.
Sem a pretensão de ser jurista, move-nos a intenção de apresentar um trabalho, em sintonia com as obras do gênero já existentes, sem querer suplantá-las, buscar competição ou administrar similitude, favores negativos e inaceitáveis para quem sempre primou pela competência, honradez e toda uma vida se dedicou a ensinar gerações, recebendo em troca a gratidão e o reconhecimento por seu trabalho anônimo dedicado e autêntico, abjurando sempre a hipocrisia.
Ação de Alimentos no Direito Civil Brasileiro.
Sociedade por Cotas de Responsabilidade Ltda.
1ª edição 2000
Formato 14 X 21 cm
400 páginas - brochura
ISBN 85-7456-040-5