Fone:
(11) 3101-5100



A Previdência Social na Prática Forense

A Previdência Social na Prática Forense

 

Livro em estoque.

Prazo para postagematé dois dias úteis após a confirmação do pagamento.

(O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de enviosendo estipulado pelos Correios)

Por: R$ 35.00 Comprar

Sinopse

Parte I - Ações de Benefícios

Contagem de tempo de serviço realizado por pessoa com idade inferior a doze anos.......................................17

Aposentadoria de empregada doméstica......................................................................................................21

Incorporação de índices diversos.................................................................................................................29

Trabalhadores rurais e aposentadoria por tempo de serviço: a questão da carência..........................................41

IGP-DI versus INPC....................................................................................................................................49

Reajuste dos salários-de-contribuição pela ORTN/OTN/BTN..........................................................................57

Atrelamento do valor do benefício ao salário mínino: art. 58 do ADCT.............................................................65

Parte II - Ações Tributária de Custeio

Acordos na Justiça do Trabalho..................................................................................................................73

Contribuição social incidente sobre produtos agrícolas adquiridos de terceiros...............................................77

Contribuição social incidente sobre a produção rural de pessoas físicas com empregados..............................81

Decadência e prescrição...........................................................................................................................87

Da natureza jurídica da TR - Taxa referencial..............................................................................................99

Salário-educação....................................................................................................................................103

Contribuição da empresa versus contribuição dos trabalhadores..................................................................111

Guarda Mirim..........................................................................................................................................115

Juros de mora.........................................................................................................................................119

Multa moratória.......................................................................................................................................121

Levantamento de débito por aferição.........................................................................................................123

Trabalhador de empresa rural sujeito à previdência social urbana.................................................................127

Pagamento de cesta básica sem inscrição no PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador.....................133

Compensação de tributos........................................................................................................................135

Parte III - Peças processuais

1. Contestação a pedido de revisão de valor do benefício previdenciário........................................................153

2. Contestação a pedido de concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural,

nos termos do art. 143 da Lei nº 8.213/91..................................................................................................165

3. Contestação a pedido de reconhecimento de tempo de serviço................................................................169

4. Apelação interposta contra sentença que deu provimento a pedido de concessão de auxílio-doença...........175

5. Ação rescisória, relativa a sentença proferida em ação de revisão de valor de benefício..............................179

6. Apelação interposta contra sentença homologatória de cálculos..............................................................185

7. Apelação em sede de ação revisional....................................................................................................191

8. Impugnação a embargos opostos à execução fiscal...............................................................................199

9. Agravo contra decisão que, em execução fiscal, indeferiu o pedido de prisão do

depositário infiel de bem imóvel................................................................................................................207

10. Contestação a embargos de terceiro opostos contra penhora ocorrida em execução fiscal......................213

11. Contra-razões de apelação em sede de embargos à execução fiscal.....................................................223

12. Informações em mandado de segurança, a respeito de exigência de depósito para

interposição de recurso administrativo......................................................................................................231

13. Petição requerendo intimação do depositário infiel para pagar o valor do bem penhorado,

sob pena de prisão civil...........................................................................................................................235

14. Petição recusando a penhora de bens inexistentes (supostas cessões de TDAs)...................................237

Autor

Autor: Bruno Mattos e Silva

Obras Publicadas:

Características


1ª edição 1999



Formato 14 X 21 cm



240 páginas - brochura



ISBN  85-7456-081-2


PagSeguro
LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO LTDA.
Rua Senhorinha Deolinda de Freitas, 62 – Jardim Santa Beatriz
Fone: (11) 3101-5100
Guarulhos – SP – CEP: 07121-180
E-mail: leud@leud.com.br
Copyright © 2011 Editora Leud - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por: SeuCliente.com.br